Em Reunião Extraordinária realizada ontem à tarde, o Executivo Municipal aprovou o Orçamento para 2024 no valor de 79 milhões de euros, no valor mais elevado de sempre.
O Presidente da Câmara Municipal explicou que o orçamento para o próximo ano reflete aquilo que tem sido o trabalho positivo do Município e a sua, cada vez maior, capacidade de investimento. Adiantou ainda que é possível que “o orçamento venha a ter números muito maiores, uma vez que temos mais 14 milhões de euros no âmbito do Portugal 2030 e ainda não houve abertura de avisos para apresentação de candidaturas que a autarquia quer e tem condições para desenvolver”.
Aires Pereira explicou que há mais de 10 anos que o Município da Póvoa de Varzim cobra o IMI no valor mais baixo permitido por lei e assim vai continuar. Tal como vai continuar, também, a devolução de IRS 20% abaixo do máximo nacional e a não cobrança da derrama, sendo a Póvoa de Varzim o único concelho no distrito do Porto a não cobrar esta taxa. Esta política fiscal favorável para os munícipes e empresários representa um esforço financeiro do Município de mais de 7,2 milhões de euros.
Uma grande fatia do investimento – 77% (cerca de 18 milhões de euros) – está destinado a investimentos prioritários desde a Póvoa Arena, a Via Circular Urbana da Cidade – Troço Norte, a Reabilitação do Bairro Nova Sintra, a Reconversão do edifício na Rua Rocha Peixoto (antiga Obra de Santa Zita), a Adaptação da antiga Escola do Boído a residência universitária e as obras previstas na Estratégia Local de Habitação.
O Presidente da Câmara informou, ainda, que o Município da Póvoa de Varzim conseguirá concluir, já no próximo ano, o acordo de transição com a EDP. Trata-se de um plano que o atual Executivo negociou em 2020 e que se encontrava, até essa data, pendente há mais de 35 anos. Em 2024, o assunto ficará resolvido em definitivo com o pagamento de 607 mil euros, conseguindo reduzir a dívida a médio e longo prazo em 1,4 milhões euros.