O órgão, que reúne representantes das instituições educativas, autarquias e da comunidade escolar, tem como missão principal acompanhar, planear e propor medidas que melhorem as condições de aprendizagem dos alunos do concelho.

Igualmente relevante para a efetivação da qualidade do ensino poveiro, o Executivo aprovou um acordo para a implementação do projeto “PVPV – Póvoa de Varzim Promove Valores”, com o objetivo de promover o sucesso escolar e reduzir o abandono precoce. Esta operação, cofinanciada pela União Europeia, através do Programa Regional NORTE2030, e desenvolvida no âmbito dos PIPSE – Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar, irá reforçar a inclusão dos alunos mais vulneráveis, envolvendo famílias, professores e estudantes na construção de um percurso escolar mais participativo e bem-sucedido. 

O Executivo aprovou, também, a minuta de Termo de Doação, a celebrar com Pedro Charters d’Azevedo, visando titular a oferta ao Município de duas obras de arte da autoria do doador – as pinturas “Nas Águas da Memória” e “Entre Redes e Marés”. Estas peças estiveram patentes na galeria da Biblioteca Municipal, em outubro de 2025, no âmbito da exposição dos trabalhos participantes na 2.ª edição do Prémio de Pintura “Professor Doutor António dos Carlos Santos”.

Por fim, o Executivo ratificou uma grande variedade de apoios a associações e entidades poveiras, como reconhecimento da importância do tecido associativo do concelho ao serviço da comunidade, e deu luz verde à concessão da loja temática n.º 2 no Póvoa Arena, que visa a instalação de um estabelecimento de beachwear e lifestyle premium acessível, com marca própria.