Presidido por Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, o Conselho Regional integra na sua composição os 86 presidentes de Câmara Municipal da Região do Norte e cerca de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas representativas do tecido institucional da região. As suas principais competências são acompanhar as atividades da CCDR-N e a execução dos programas operacionais de financiamento comunitário, pronunciar-se sobre os projetos de relevância e dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional, nomeadamente sobre a aplicação de investimentos da administração central na região.

No final da reunião Miguel Alves e Fernando Freire de Sousa, Presidente da CCDRN, pronunciaram-se sobre o resultado deste primeiro encontro.

O Presidente da Comissão fez um balanço positivo da primeira reunião após a sua eleição no passado mês de maio. “O reforço de 260 milhões de investimento no território não deixa de ser uma boa notícia face à proposta inicial e demonstra que os municípios e o território do Norte conseguem, de algum modo, bater o pé quando é necessário, mas chegar a entendimentos também quando eles são precisos num determinado momento”, declarou. “Eu quero um Norte menos de protesto, quero um Norte mais reivindicativo e mais exigente consigo próprio, naturalmente, mas também com aqueles que, a partir de fora, têm algumas implicações no território”.

Fernando Freire de Sousa sublinhou que “o Norte vai ter mais dinheiro para o investimento territorial na saúde, na educação, nos equipamentos sociais, no património cultural, no Prover e nas estratégias de eficiência coletiva”. Face à versão inicial do programa operacional “Norte 2020”, foram reprogramados cerca 540 milhões de euros (ME), com as maiores fatias a serem absorvidas pelos sistemas de incentivos e pelos investimentos territoriais. No que concerne ao investimento territorial, aquele que mais importa diretamente às autarquias, destaca-se o reforço de 70 milhões de euros para a saúde, educação e equipamentos sociais.

A área do património cultural sai reforçada com 20 milhões, o Prover (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos) com 20 milhões, o acolhimento empresarial com 33,5 ME, a regeneração urbana (PARU), com 31 milhões, e a eficiência energética, com 37 milhões.