Esta semana, e a convite da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), Aires Pereira participou no Seminário “Engenharia e políticas públicas na economia circular”, enquanto Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e Presidente da Lipor. Organizado e moderado pela Professora Catedrática Maria Lurdes Lopes, o Seminário contou também com a participação de Luísa Magalhães, Diretora Executiva da Smart Waste Portugal, e de José Melo Bandeira, Country Manager de Veolia.
O Presidente da Câmara foi perentório ao afirmar que “se nada for feito e todos acharmos que tudo se resolve por via da redução, iremos continuar a aumentar o problema. Só há dois sítios onde colocamos resíduos: ou os reciclamos, criando condições para o fazer, ou valorizamos energeticamente, uma vez que a deposição em aterro não é solução dada a capacidade esgotada dos mesmos”.
No que se refere à valorização de biorresíduos, Aires Pereira revelou que a Lipor tem uma central com capacidade aproximada de 60 mil toneladas e produz 15 mil toneladas de composto; sendo que no ano 2020, apesar de todas as limitações impostas pela pandemia, tratou 47 mil toneladas – ou seja, a capacidade está no limite. Neste sentido, é importante questionar as políticas públicas centrais que apostam na recolha de biorresíduos sem que tenham qualquer estratégia definida para o financiamento e a construção de novas centrais. O autarca lembra que 40 a 35% do que é depositado no contentor padrão do indiferenciado é biorresíduo e uma vez que têm capacidade de valorização a 100%, urge retirar os biorresíduos do indiferenciado.
O Presidente da Câmara lamentou, ainda, o facto de a postura do governo não facilitar a resolução deste problema: “o aumento exponencial da taxa de gestão de resíduos (TGR), de 11 euros para 22 euros por tonelada, leva apenas ao aumento do financiamento do fundo ambiental, ou seja, o retorno necessário para investir no setor não está a acontecer por não haver opção”. Segundo o próprio, “temos muito trabalho pela frente. Só a economia circular nos pode ajudar”, até porque, no que refere às metas europeias, Portugal está em claro incumprimento.
O nosso país produz cerca de 5 milhões de toneladas de resíduos, dos quais apenas 25% são reciclados ou têm condições para ser reutilizados. “Depositamos em aterro cerca de 58% dos nossos resíduos quando a meta europeia é 10%, ou seja, temos um enorme caminho a percorrer e um pequeno período para o fazer. Não estamos a cumprir, minimamente as metas para a reciclagem – 55% em 2025; 60% em 2030 e 85% em 2050”, concluiu o Presidente da Câmara. Contrariamente, a Lipor – responsável pelo tratamento de resíduos de cerca de um milhão de pessoas (cerca de 500 mil toneladas de resíduos) – fechou o ano de 2020 com apenas 2% dos seus resíduos depositados em aterro.
Quanto à intervenção local que faz da Póvoa de Varzim uma cidade sustentável, o autarca enumerou várias iniciativas, designadamente a incorporação dos princípios da economia circular no setor das obras públicas, a adesão ao Pacto dos Autarcas, adesão ao Acordo Cidade Verde, à Smart Waste Portugal e ao Pacto Português Para os Plásticos, assim como a implementação de projetos ambientalmente sustentáveis como Reciclar para ganhar, Ecocentro Móvel, “Vamos Reinventar o Plástico” e Clube dos Reparadores.
