A pandemia originada pela COVID-19 determinou a adoção, por inúmeros Governos, de medidas de prevenção, combate e contenção da doença, que incluíram fortes restrições na circulação de cidadãos em todo o Mundo, que podem manter a interdição de entrada de cidadãos estrangeiros e não residentes, exigir certificado médico, declarações para deslocação ou quarentena obrigatória.
As medidas de contenção e controle da doença continuarão a ocorrer, e cada País pode aliviar ou agravar as medidas já tomadas no quadro da Covid-19. Neste sentido, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda:
Para férias e turismo, considere seriamente a oportunidade de conhecer melhor Portugal e de usufruir das excelentes condições que o seu país oferece, para lazer, cultura e bem-estar.
Para contactos profissionais, prefira o teletrabalho e a comunicação eletrónica. Evite viagens não essenciais para fora da União Europeia ou de países Schengen. Ao agir assim, protege-se e aos seus concidadãos.
Tome uma decisão informada
O contexto da atual pandemia reforça a necessidade de fazer uma correta avaliação antes de iniciar uma viagem. Se entender sair de Portugal, deverá considerar os seguintes aspetos na escolha do seu destino:
- Segurança sanitária
Conheça a situação epidemiológica e a cobertura de cuidados de saúde no país de destino;
- Presença consular de Portugal
Conheça as ligações e a cobertura da rede consular portuguesa no país de destino;
- Regresso a Portugal
Confirme que conseguirá regressar de forma rápida e imediata em caso de necessidade.
Tenha ainda em atenção a existência de contratos, seguros e outros meios de garantir a segurança durante as suas deslocações. Conheça e respeite as regras de segurança e comportamento dos países que visita. Previna-se, mesmo em deslocações para reuniões familiares.
Desaconselham-se viagens para destinos fora do espaço europeu sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal, e muito em especial deslocações para destinos exóticos e/ou viagens não organizadas.
Antes de viajar:
- Consulte o Portal das Comunidades: portaldascomunidades.mne.pt; as notícias do MNE: www.portaldiplomatico.mne.gov.pt e a Embaixada do país de destino: www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/rede-diplomatica/corpo-diplomatico-em-portugal
- Registe a sua viagem e veja os conselhos aos viajantes através da app “Registo viajante” disponível em IOS ou Android, ou via formulário em https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante
- Coloque as suas dúvidas: Gabinete de Emergência Consular: Email: gec@mne.pt Telefone: + 351 217 929 714 / + 351 961 706 472
Não se esqueça de:
- Verificar se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários;
- Confirmar que a sua entrada no país de destino está autorizada. Informe-se junto da sua agência de viagem ou das embaixadas dos países representados em Portugal sobre a necessidade de obtenção de visto.
- Adquirir atempadamente o bilhete e garantir que tem as condições e os meios necessários para a viagem, mesmo que seja necessário prolongar a permanência no país ou adquirir novos bilhetes de regresso; 3. Obter o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença ou informar-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os locais de destino;
- Informar-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (por exemplo vacinas ou precauções especiais). Preferencialmente, realizar uma Consulta do Viajante;
- Fazer um seguro de viagem que inclua assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação;
- Registar a sua viagem no Registo Viajante e informar algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.
Aprofunde estas informações e recorde os cuidados a ter durante a viagem em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes
Apoio durante a viagem
Em caso de necessidade, os postos consulares de Portugal podem prestar apoio aos viajantes. Esse apoio traduz-se na emissão de documento de viagem provisório (para situações de extravio de documentação); facilitação do contacto com unidades hospitalares, em caso de acidente ou doença e com advogados em caso de detenção.
A proteção consular não poderá, no entanto, libertá-lo da prisão, pagar as contas do hotel, do médico, do advogado, de viagens ou outras.
Nos países não pertencentes à União Europeia e onde não exista representação consular portuguesa, pode solicitar auxílio junto das Embaixadas e Consulados de outros Estados Membros da União Europeia.
