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Entrada/Munícipe/Editais/Serviço Geral/2025

2025

Edital – / Notificação – (Lote 2) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 45/76 – Proc. 395/25
Edital – / Notificação – (Lote 4) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 4/2005 – Proc. 886/25
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 7/97 Proc. 668/25
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 8/97 Proc. 204/25
Edital – Limpeza de terrenos na Rua da Caverneira
Edital – Limpeza de terrenos na Rua da Poça
Edital – Limpeza de terrenos na Rua dos Brasileiros
Edital – Limpeza de terrenos na Rua Viriato Barbosa
Edital – Demolição definitiva obra em situação ilegal – Praceta Arq. Delfim Amorim 55 – Póvoa de Varzim
Edital – Notificação – (Lote 11) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 3/23 – Proc. 117/25
Edital referente à alteração da licença de operação de Loteamento n.º 1/91 Proc. 1732/24
Edital e despacho – Limpeza de terrenos na Rua da Poça, Amorim
Edital e despacho – Limpeza de terrenos na Rua do Sargaceiro, Aver-o-Mar
Edital e despacho – Limpeza de terrenos na Rua Padre Leite Morais, Póvoa de Varzim
Edital – Reposição da Legalidade Urbanística do prédio sito na Rua Serpa Pinto, nº 73 – Póvoa de Varzim
Edital – Reposição da Legalidade Urbanística do prédio sito na Praceta Delfim Amorim, nº 55
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 13/75 Proc. 241/25
Edital – reposição da legalidade urbanística do prédio sito no lugar do Pancho, em Laúndos
Edital – Projeto de Regulamento Creches Municipais: Consulta pública
Edital – Limpeza de terrenos na Rua 31 de Janeiro, n.º 133
Edital da DGRM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM)
Edital – Limpeza de terrenos na Rua Dr. Manuel Monteiro
Edital – Limpeza de terrenos na Rua dos Escuteiros de Beiriz
Edital – Limpeza de terrenos na Rua Almirante Reis, n.º 152
Edital – reposição da legalidade urbanística do lote n.º 9 do loteamento sito na Praça dos Combatentes do Ultramar (alvará n.º16/83) – Beiriz
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 43/80 Proc. 1580/24
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 10/94 Proc. 1145/24
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 16/83- Proc. 52/25
Edital – Obras de conservação necessárias à manutenção segurança, salubridade e arranjo estético do prédio na rua dos ferreiros, nº 156, Póvoa de Varzim
Edital – / Notificação – (Lote 5) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 11/87 – Proc. 301/24
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 65/83- Proc. 1133/23
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 64/82 – Proc. 8/25
Edital – / Notificação – (Lote 11) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 14/03 – Proc. 1422/24
Edital – / Notificação – (coproprietário 1-Lt-11) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 05/04 – Proc. 999/24
Edital – / Notificação – (coproprietário 2-Lt-11) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 05/04 – Proc. 999/24
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento11/87- Proc. 301/24
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 30/79 – Proc. 1794/24
Edital – Alteração da licença de operação de Loteamento nº 2/98 – Proc. 1944/24
Edital – / Notificação – ( Lote – 9) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 64/77 – Proc. 702/24
Edital – / Notificação – ( Lote – 1) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 64/77 – Proc. 702/24
Edital – Notificação – ( Lote – 3) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 26/89 – Proc. 1227/24
Edital – Viaturas abandonadas
Edital – Construção de edifício de "habitação" em situação ilegal na rua das Esqueirinhas, 283 – Aver-o-Mar
Edital – Obras em situação irregular no prédio sito na Rua Latino Coelho, n.º 318 R/C, na Póvoa de Varzim
Edital – Obras de ampliação em situação irregular na Rua da Alegria, nº 7 na Póvoa de Varzim
Edital – Notificação – (Lotes 10- 14) – relativo à alteração ao Alvará de loteamento 64/77 – Proc. 702/24
Edital – Notificação – (Lote – 1) – relativo à alteração ao Alvará de loteamento 26/89 – Proc. 1227/24
Edital – Reposição da legalidade urbanística do edifício "Mar à Vista" sito na Av.ª dos Pescadores n.ºs 199 e 219 com a Rua dos Figueiredos n.ºs 8, 28 e 52 em Aver-o-Mar
Edital – Obras de correção das más condições de segurança do edifício sito na Av.ª dos Pescadores, 421 – Aver-o-Mar
Edital – Viaturas Abandonadas: Reversão a favor do Município da Póvoa de Varzim
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 10/03 – Proc. 487/24
Edital – Alteração da licença de operação de Loteamento nº 12/07 – Proc. 343/24
Edital Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos 2025

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