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Entrada/Munícipe/Editais/Serviço Geral/2024

2024

Edital – Vistoria ao edifício sito na Av.ª dos Pescadores, n.º 421 – Aver-o-Mar
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº4 /91 – Proc. 1543/22
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 3/97 – Proc. 1428/23
Edital – Execução de obras de segurança do muro na rua Mário César Marques
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 28/75 – Proc. 1059/23
EDITAL/Notificação – (Lote -1) – relativo à alteração ao alvará de loteamento nº 47/84 – Proc 266/23
EDITAL/Notificação – (Lotes – 2 e 3 coproprietária 1 ) – relativo à alteração ao alvará de loteamento nº 47/84 – Proc 266/23
EDITAL/Notificação – (Lotes – 2 e 3 coproprietária 2 ) – relativo à alteração ao alvará de loteamento nº 47/84 – Proc 266/23
EDITAL/Notificação – (Lotes – 2 e 3 coproprietário 3 ) – relativo à alteração ao alvará de loteamento nº 47/84 – Proc 266/23
EDITAL/Notificação – (Lotes – 2 e 3 coproprietária 4 ) – relativo à alteração ao alvará de loteamento nº 47/84 – Proc 266/23
EDITAL/Notificação – (Lote -5) – relativo à alteração ao alvará de loteamento nº 47/84 – Proc 266/23
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 10/97- Proc. 1587/23
Edital – Vistoria ao edifício sito na Av.ª dos Pescadores, n.º 451 – Aver-o-Mar
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 13/2003 – Proc. 1046/23
Edital – Reparação do muro de vedação na rua Alberto Pinheiro Torres, n.º 372 com a rua Monteiro Júnior, nºs 14, 30, 52, 74 e 100 – Póvoa de Varzim
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 31/96 – Proc. 1509/23
Edital – Obras de correção das más condições de segurança do prédio na Av.ª dos Banhos, n.º 76 – Póvoa de Varzim
Editais – Ocupação do Domínio Público Marítimo com um apoio de praia mínimo durante a época balnear
Editais ASS.-1
Editais ASS.-2
Editais ASS.-3
Editais ASS.-4
Editais ASS.-5
Editais ASS.-6
Editais ASS.-7
Editais ASS.-8
Editais ASS.-9
Editais ASS.-10
Editais ASS.-11
Editais ASS.-12
Editais ASS.-13
Editais ASS.-14
Editais ASS.-15
Editais ASS.-16
Editais ASS.-17
Editais ASS.-18
Editais ASS.-19
Editais ASS.-20
Editais ASS.-21
Edital – reposição da legalidade urbanística lote 9 da Rua Madre de Sá, na Póvoa de Varzim
Edital – reposição da legalidade urbanística no edifício sito na Praceta Arquiteto Delfim Amorim, n.º 55, na Póvoa de Varzim
Edital – Composição definitiva das mesas de voto para a Votação Antecipada em Mobilidade
Edital – Locais e horários de funcionamento das assembleias e seções de voto e eleitores que nelas votam
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 2/98 – Proc. 1708/23
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 12/84 – Proc. 1609/23
Edital – obras de conservação no edifício sito na Rua Sacra Família, n.os 32, 34, 120 e 132 na Póvoa de Varzim
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 15/90 – Proc. 1301/23
Edital – Alteração ao alvará de loteamento nº 12/84 – Proc. 1209/23
Edital – obras de conservação necessárias no edifício sito na Avenida Vasco da Gama, n.os 239, 253, 269, 283, 301, 309, 317, 329, 337, 351, 363 e Rua Porto Alexandre, n.º 172, na Póvoa de Varzim

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