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Entrada/Munícipe/Editais/Serviço Geral/2026

2026

Edital – Proc. 820/26 – Consulta Pública – Pedido de Licença de Operação de Loteamento
Edital – Posse Administrativa da fração B do prédio na rua Agonia Frasco, n.º 146 r/c-Póvoa de Varzim
Edital – alteração da licença de operação de Loteamento nº 10/03- Proc. 1874/25
Edital – alteração da licença de operação de Loteamento nº 8/2002 – Proc. 244/25
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 65/83 Proc. 648/25
Edital – Problemas de segurança contra incêndios na garagem do edifício nas ruas Eng. Joaquim Lima Pereira/Sr. do Bonfim, n.ºs 20 a 84
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 7/97 Proc. 1282/25
Edital – Alteração da licença de operação de Loteamento nº 3/97 Proc. 1189/25  
Edital – Notificação – (Lote 1) – Relativo à alteração ao Alvará de Loteamento 11/74 – Proc. 843/25
Edital – Obras de conservação da edificação sita na rua Alberto Jaques, n.º 21 r/c – Póvoa de Varzim
Viaturas abandonadas – reverter a favor do município da póvoa de varzim
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 55/81 – Proc. 1845/25
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 41/81 – Proc. 1389/25
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 4/23 – Proc. 1235/25
Edital – Notificação – (Lote 4) – Relativo à alteração ao Alvará de loteamento 7/92 – Proc. 1666/25
Edital – Alteração ao Alvará de loteamento 18/00 – Proc. 279/25
Edital – Legalização das operações urbanísticas em situação irregular – Edifício sito na Avenida Vasco da Gama n.ºs 16, 20, 24, 32, 42, 56, 58, 64 e 73 r/c
Edital – Obras de conservação – Edifício sito na Rua Dr. Leonardo Coimbra, n.ºs 33 a 43 com a Rua de Camilo n.ºs 2 a 52
Edital – Alteração do número polícia da casa nº 5 do Bairro Marçal – Rua Sacra Família
Editais – Interesse à Ocupação do Domínio Público Marítimo durante a Época Balnear 2026
Junta de Freguesia de Aguçadoura
Manuel Pedro Silva
Praia da Salgueira
Os da Hora Banheira Lda
Maria Correia da Silva
Maria Amélia Novo Banheira Lda
Lurdes e Fátima Rosa
José Pereira Feiteira
Go Padel
Emília Areias Banheiros Lda Loulé
Emília Areias Banheiros Lda
Domingos Neto Lima e filhos
Agusto Sérgio
Augusto da Hora Cadilhe
Ana Maria Lima Cruz
Albino Bicho e Filho
Maria Marques Rosa e Maria Isabel Monteiro
João e Maria
Bruno Xavier
Maria Paula Miranda
Domingos Gavina Maio
Edital – Reposição da legalidade urbanística / Obras de segurança do prédio sito na Av.ª dos Pescadores n.ºs 258 e 260 – Aver-o-Mar
Edital – Obras de conservação – Edifício sita na Av.ª Repatriamento dos Poveiros, n.ºs 100 a 409 – Póvoa de Varzim
Edital – Reposição da legalidade urbanística da edificação sita na rua José Moreira Amorim, n.º 22 – Aver-o-Mar
Edital – Tarifário dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos Urbanos
Edital – Tabela de Taxas 2026

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