De todas as conferências realizadas
até hoje, esta foi a que reuniu maior participação, o que é revelador do
interesse e preocupação com que os habitantes e proprietários florestais locais
encaram a defesa do património, numa freguesia que possui uma das maiores áreas
florestais do concelho. Foram colocadas bastantes questões aos técnicos
presentes, da Associação Florestal do Grande Porto, portucalea, e do Serviço de Protecção da Natureza e do
Ambiente, da gnr, que fizeram uma
exposição inicial e a conversa prolongou-se mesmo para além do tempo estimado
para a duração da sessão.
À semelhança do que se verificou nas
sessões anteriores, o assunto que dominou a discussão foi a legislação
(Decreto-Lei 124/ 2006, de 28 de Junho), que, entre outras coisas, define os
deveres e direitos dos proprietários e das entidades envolvidas na limpeza e
conservação das florestas, como forma de prevenção de incêndios. Pelo facto de
só ter entrado em vigor em Junho e de não ter, por isso mesmo, sido ainda
aplicada na prática, a nova lei foi alvo de bastantes questões, com os
proprietários a tentarem perceber quais as responsabilidades que a lei lhes
atribui, os prazos para a limpeza das matas e as sanções inerentes ao não
cumprimento da nova legislação, bem como o papel das autoridades e outras
entidades na prevenção dos fogos florestais.
Este ciclo de sessões de sensibilização e
esclarecimento sobre prevenção de incêndios florestais passou pelas freguesias
de Estela, Terroso, São Pedro de Rates e Balasar e termina no próximo dia 9 de
Novembro, na Junta de Freguesia de Laundos, às 21h30. A organização é da
responsabilidade do Gabinete Técnico Florestal do Município da Póvoa de Varzim,
em colaboração com a Direcção-Geral de Recursos Florestais, com a Associação
Florestal de Portugal, a Associação Florestal do Grande Porto e as juntas de
freguesia envolvidas.
Com a realização deste ciclo de sessões
de esclarecimento, a Câmara Municipal procura contribuir para uma eficaz
prevenção dos fogos florestais que, nos últimos anos, têm destruído este
importante património natural do país.