A proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano foi aprovada ontem numa reunião extraordinária do Executivo Municipal. Só com esta proposta será possível “prosseguir o caminho da sustentabilidade, que garantirá a disponibilidade do município para continuar a apoiar famílias e empresas”, afiançou o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira.
O autarca esclareceu que “ano a ano, plano a plano, orçamento a orçamento, o que visamos é o cumprimento do contrato político que celebrámos com os poveiros”. Esta proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento é, assim, a continuidade do compromisso de tornar a Póvoa de Varzim mais competitiva, mais sustentável, mais verde e amiga do ambiente, mais solidária e cidadã, mais inovadora, mais integradora, sublinhou Aires Pereira.
Em 2015, por isso, continuará a ser bom viver aqui “pela adoção dos níveis de fiscalidade mais amigos das famílias e por um quadro global de taxas e licenças que fazem do nosso município aquele onde a qualidade de vida tem a mais favorável relação custo/benefício”.
O Presidente da autarquia anunciou que “este Plano é realista, como é rigoroso o orçamento que o suporta. É realista, desde logo, o montante estimado para a Receita (41,625 M€), valor que corresponde a menos 0,9% que em 2014, mas que, tudo indica, será superado”.
Aires Pereira sublinhou que o “orçamento é equilibrado: a Receita Corrente (35,4M€) supera a Despesa Corrente (28,9M€) em 6,5M€”.
Mas, analisemos alguns números: “quanto à Despesa Corrente, que prevemos que tenha um crescimento global de 1%, queremos chamar a atenção para algumas suas componentes, designadamente as que se revestem de grande alcance social: desde logo, as despesas com pessoal (mais 1%, apesar de, nos últimos 5 anos, o número de funcionários ter baixado 16,1%) e o valor estimado para aquisição de bens e serviços (14,1 M€, tal como em 2014), rubrica onde cabem, por exemplo, a alimentação das crianças do pré-escolar e do 1º ciclo (665 mil €), o transporte escolar (240 mil euros), a iluminação pública (1,2 milhões de euros), ou o apoio às colectividades (985 mil euros, pelo uso das instalações da Varzim Lazer), ou ainda a aquisição de água (2,6 milhões de euros), o tratamento de águas residuais (1,4 milhões de euros) e a limpeza urbana e tratamento de resíduos sólidos (1,9 milhões de euros)”.
Quanto a estes números, Aires Pereira afirma serem “valores pesados, bem sabemos, mas têm decisiva e directa influência no nível de qualidade de vida da cidade e das famílias”.
Consciência social poderá ser a expressão que mais caracteriza este orçamento. Também nas transferências correntes esta preocupação é notória, na qual a componente do apoio a instituições sem fins lucrativos (cultura, desporto, acção social), atinge 1,6 milhões de euros, dos quais 150 mil para o fundo de emergência social.
Não obstante a vertente social da ação do município prevista para 2015, a capacidade de investimento em obras também irá crescer. Serão realizadas as seguintes obras: requalificação da frente marítima do litoral norte do concelho (1,75 milhões de euros); aquisição da garagem Linhares (500 mil euros); continuação do Parque da Cidade (aquisição de terrenos: 185 mil euros); início da ampliação da rede de saneamento em Estela, Rates e Laundos (90 mil euros); recuperação/musealização da fábrica “A Poveira” (728 mil euros); instalação de relvados sintéticos (548 mil euros); remodelação e ampliação do sistema intercetor entre Aver-o-Mar e a ETAR Póvoa de Varzim/Vila do Conde (488 mil euros); prosseguimento da recuperação e valorização do Cine-Teatro Garrett (450 mil euros); requalificação do espaço da Fortaleza (1,05 milhões de euros) e início da remodelação do primeiro piso do mercado municipal (91 mil euros).
A Póvoa de Varzim continuará, em 2015, a ser um “Município Amigo das Pessoas”. Tal como o Presidente da Câmara Municipal explicou, “ao adotar o quadro fiscal que, na nossa região, é o maior amigo das famílias e das empresas, o município da Póvoa de Varzim prescindirá, em 2015, de 6,8 milhões de euros – que ficam no bolso dos poveiros e, portanto, contribuem para o seu bem-estar e para a coesão social do município”. Aires Pereira revela, ainda, outro dado: “bastaria colocar as nossas taxas nos níveis prevalecentes na região para, em 2 anos e meio, anularmos a dívida bancária do município – ou, em alternativa, repor apenas o IMI na sua taxa máxima (0,5%): bastariam, neste caso, 3 anos para saldar os 16 milhões que o município deve”.
Quanto às tarifas da água e dos resíduos, Aires Pereira esclarece: “quando a generalidade dos municípios está a proceder à actualização dos tarifários da água e dos resíduos, o município da Póvoa de Varzim vem alocando esses aumentos”.
A Póvoa de Varzim irá contribuir, em 2015 e nos 6 anos seguintes, com 250 mil euros/ano (ou seja, com um valor global de 1,75 milhões de euros), para o Fundo de Apoio Municipal (que socorre municípios em situação de rutura financeira). Uma situação que não agrada ao Presidente da Câmara Municipal por entender que será dinheiro retirado aos cofres da Póvoa de Varzim para investir em municípios que não souberam gerir os seus orçamentos.
Segundo Aires Pereira, a proposta de Plano e Orçamento é a demonstração inequívoca de que temos conseguido “aliar consciência social e rigor orçamental”.