A sessão decorreu ontem no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com as intervenções de António Teixeira, Secretário Técnico do Portugal 2020 da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), de Miguel de Campos Cruz, Presidente do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P, e, ainda, de Luís Reis, Técnico da AICEP Portugal Global, E.P.E., Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

O Seminário teve como objetivo proporcionar aos participantes um conhecimento mais aprofundado sobre o modelo de funcionamento do Novo Quadro Comunitário de Apoio e seus principais programas de incentivo ao investimento das empresas.

Nesse sentido, António Teixeira debruçou a sua intervenção sobre o tema “Norte 2020”, Miguel de Campos Cruz explicou os “Novos Incentivos às empresas no âmbito do Portugal 2020” e, finalmente, Luís Reis falou sobre a “Internacionalização das PME’s”.

O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, afirmou que “o atual Quadro (que ambiciona fazer de Portugal, em 2020, um dos países mais competitivos e, portanto, um país em que os cidadãos tenham mais dinheiro nos bolsos) será, porventura, a última grande ajuda europeia ao nosso desenvolvimento”. Segundo o autarca, “será bom que assim seja, porque isso significará que atingimos os patamares de desenvolvimento que nos colocam na média do desenvolvimento europeu. Até agora não foi assim, porque fizemos mau uso dessas ajudas. Nos primeiros 10 anos de fundos europeus, Portugal aproximou-se 12% da média europeia. E nos 18 anos seguintes, com mais dinheiro disponível, Portugal atrasou-se 1%”.

Falando em números, o Presidente da Câmara Municipal referiu que “só nos últimos 20 anos vieram da Europa 70 mil milhões de euros (pouco menos do que o empréstimo da troika). E, não obstante essa massiva injeção de dinheiro, conseguimos regredir 1%, comparativamente à média europeia. O que quer dizer que têm que ser outras as apostas, têm que ser outros os destinatários do investimento. Desde logo, as empresas”.

Para o edil, “são as empresas que criam emprego, são elas que geram riqueza, é nelas que se alavanca a competitividade do país.

E se o nosso tecido económico foi capaz de se modernizar e regenerar, ganhando capacidade competitiva nos mercados externos e aumentando regularmente a sua capacidade exportadora – se isto foi assim nestes tempos de crise, melhor será certamente no futuro próximo, porque os nossos empresários vão, seguramente, aproveitar, e bem, os apoios atualmente disponíveis”.

Quanto ao apoio específico do município às empresas, Aires Pereira explicou que existe um Gabinete de Apoio ao Investimento, o Investemais, que apoia, técnica e logisticamente, os empresários e os candidatos a empresários; uma incubadora de empresas; espaços infraestruturados para a instalação de empresas, quer no parque de Laúndos (que tem vindo a crescer), quer noutros (em pontos estratégicos do concelho) todos dotados de boa acessibilidade; uma política fiscal que é, em toda a Área Metropolitana do Porto e até nos municípios vizinhos, a mais amiga das empresas (a Póvoa é o único município nesta região que não cobra derrama nem às pequenas nem às grandes empresas); uma prática administrativa que, ao nível financeiro, colabora com a tesouraria das empresas, facilitando-a através de pagamentos faseados.

Manuel Castro Almeida afirmou que “os portugueses não têm dinheiro no bolso. Ou porque não têm emprego ou porque os seus empregos são mal remunerados”. Esta situação irá prejudicar, segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, “não a nós, mas mais aos nossos filhos”. Segundo Castro Almeida, o Quadro Comunitário 2020 não servirá para construir infraestruturas, “o que está feito, está feito. Agora, a grande prioridade chama-se competitividade. O governante salientou que “os fundos querem ajudar e estar ao lado” dos promotores de empregabilidade. Há muitas empresas que têm bons produtos e que o que falta é aumentar a sua rede comercial. Há outras empresas que precisam melhorar a qualidade para se tornarem mais competitivas. É isto que cria emprego e o resto é conversa. Se os empresários tiverem a quem vender vão ter de contratar pessoas”.

O Secretário de Estado afirmou que “a solução é não abandonarmos a nossa matriz industrial e acrescentar valor ao produto que os trabalhadores fazem, o que é feito pela via da incorporação da tecnologia”, defendeu o governante, segundo o qual Portugal tem um “rácio elevadíssimo de investidores por habitante” mas está “na cauda da Europa em número de investigadores nas empresas”.

Os fundos destinam-se a empresários que sabem o que querem, que têm projetos e ideias e apenas lhes falta o capital para avançarem. 

Veja a fotogaleria