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Entrada/Município/Recursos Humanos/Serviço de Recrutamento e Seleção/Marcação de provas/Prova de conhecimentos - Legislação
Ref. 1_Matemática (Matemáticas Aplicadas)
Lei 35 2014 20.06 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 73 2013 03.09 Regime Financeiro das Autarquias Locais
DL 192 2015 11.09 Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
DL 4 2015 07.01 Código do Procedimento Administrativo
2016 Estrutura Orgânica Serviços Municipais Póvoa de Varzim
Ref. 2_Medicina Veterinária
Lei 35 2014 20.06 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 260 2012 12.12 Rep. DL 276 2001 17.10 Normas do Bem estar Animal
Lei 27 2016 23.08 Aprova medidas criação centros recolha animais proibição abate animais errantes
DL 4 2015 07.01 Código do Procedimento Administrativo
2016 Estrutura Orgânica Serviços Municipais Póvoa de Varzim
Ref. 3_Engenharia Eletrotécnica
Portaria 1532 2008 29.12 RT SCIE
Portaria 949A 2006 11.09 Aprova as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
Lei 35 2014 20.06 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 220 2008 12.11 Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
Ficha de segurança
DL 96 2017 10.08 Estabelece o regime das instalações elétricas particulares
DL 4 2015 07.01 Código do Procedimento Administrativo
2016 Estrutura Orgânica Serviços Municipais Póvoa de Varzim
Ref. 4_Ciências Agrárias (Ramo Zootecnia)
Lei 35 2014 20.06 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Normas DGAV QUINTAS PEDAGOGICAS
Lei 26 2013 11.04 Técnicas de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
DL 260 2012 12.12 Rep. DL 276 2001 17.10 Normas do Bem estar Animal
DL 35 2017 24.03 Altera Lei 26 2013 11.04 Regulação produtos fitofarmacêuticos
DL 4 2015 07.01 Código do Procedimento Administrativo
Ref. 5_Assistente Técnico (Ação Educativa)
Organizacao componente apoio familia
Plano Anual de Atividades — Portal da CMPV
Lei 35 2014 20.06 LTFP Capitulo I Direitos e Deveres
DL 4 2015 07.01 Código do Procedimento Administrativo
2016 Estrutura Orgânica Serviços Municipais Póvoa de Varzim
Ref. 6_Assistente Operacional (Auxiliar Ação Educativa)
Plano Anual de Atividades — Portal da CMPV
Lei 35 2014 20.06 LTFP Capitulo I Direitos e Deveres
2016 Estrutura Orgânica Serviços Municipais Póvoa de Varzim

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