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Notícias
Presidente da Câmara acompanha progresso do investimento em São Pedro de Rates
No âmbito da política de proximidade que o Presidente da Câmara Municipal tem vindo a manter em todas as freguesias do concelho, Aires Pereira visitou, durante a tarde de ontem, algumas das obras estruturais em curso em São Pedro de Rates.
Município parceiro da Santa Casa na construção de residência para idosos
O Presidente da Câmara Municipal visitou, esta tarde, a obra em curso da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim.
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Soam As Guitarras 2020 - Novas datas
A 4.ª edição do Soam As Guitarras, agendada para março e abril de 2020 e cujas datas foram adiadas, seguindo as recomendações da Direcção-Geral de Saúde em relação ao Coronavírus/ COVID-19), anuncia agora toda a informação relativa ao calendário de concertos nos municípios coprodutores desta proposta de concertos que, de uma forma abrangente, celebra a “arte das cordas” nas suas múltiplas variantes.
I Convenção Portugal a Nadar
No dia 3 de outubro, sábado, o Hotel Axis Vermar recebe a primeira edição da Convenção Portugal a Nadar, promovida pela Federação Portuguesa de Natação (FPN).
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Calendário Missas
Contactos Úteis – Serviços Municipais
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Compete ao presidente da câmara municipal representar o município em juízo e fora dele; executar as deliberações da câmara municipal e coordenar a respetiva atividade; dar cumprimento às deliberações da assembleia municipal, sempre que para a sua execução seja necessária a intervenção da câmara municipal.
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2016 Estrutura Orgânica Serviços Municipais Póvoa de Varzim
DL 220 2008 12.11 Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
DL 4 2015 07.01 Código do Procedimento Administrativo
DL 96 2017 10.08 Estabelece o regime das instalações elétricas particulares
Ficha de segurança
Lei 35 2014 20.06 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 1532 2008 29.12 RT SCIE
Portaria 949A 2006 11.09 Aprova as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
