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Notícias
Presidente defende necessidade do grupo português ter uma coordenação mais efetiva
O Comité Europeu das Regiões reuniu-se em plenário em Bruxelas numa altura em que se discute o próximo quadro financeiro plurianual, ou seja, o orçamento comunitário que há-de vigorar entre 2021 e 2027.
Festival MARé em destaque na Comunicação Social
No domingo, 8 de dezembro, o Cine-Teatro Garrett vai receber a 1ª edição do Festival MARé e a qualidade do evento foi reconhecida na comunicação social.
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Apoio ao Munícipe - Perguntas, sugestões, reclamações...
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Controlo prévio das operações urbanísticas
Regulamentos Municipais
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Ligações Úteis
Agenda
Torneio Aberto de Natal
No dia 8 de dezembro, às 9h00 realiza-se a já tradicional competição de natal do Plano de Desenvolvimento de Ténis de Mesa (PDTM).
Visita guiada ao Arquivo Municipal
No dia 8 de dezembro, sábado, às 9h30 a Associação Cultural Filantrópica vai organizar uma visita guiada ao Arquivo Municipal, na iniciativa "Casa Nossa".
Farmácias de Serviço
Calendário Missas
Contactos Úteis – Serviços Municipais
Município
Presidência
Compete ao presidente da câmara municipal representar o município em juízo e fora dele; executar as deliberações da câmara municipal e coordenar a respetiva atividade; dar cumprimento às deliberações da assembleia municipal, sempre que para a sua execução seja necessária a intervenção da câmara municipal.
Presidência
Câmara Municipal
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Recursos Humanos
Atos Eleitorais e Referendos
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Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Póvoa de Varzim
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Comunicação
Associações do Concelho
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Ambiente
Ambiente
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Folha Cultural – É Bom Viver Aqui
Folha Desportiva – Um Concelho em forma
Revista Póvoa de Varzim
Revista Oferta Formativa
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Ficha Técnica
Ref. 3_Engenharia Eletrotécnica
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Prova de conhecimentos - Legislação
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Ref. 3_Engenharia Eletrotécnica
2016 Estrutura Orgânica Serviços Municipais Póvoa de Varzim
DL 220 2008 12.11 Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
DL 4 2015 07.01 Código do Procedimento Administrativo
DL 96 2017 10.08 Estabelece o regime das instalações elétricas particulares
Ficha de segurança
Lei 35 2014 20.06 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 1532 2008 29.12 RT SCIE
Portaria 949A 2006 11.09 Aprova as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
