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Município assinou Protocolo da nova geração de Cooperação

No dia 4 de junho, a Vereadora da Coesão Social, Andrea Silva, em representação do Município da Póvoa de Varzim, assinou o Protocolo da nova geração de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

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Município assinou Protocolo da nova geração de Cooperação

Póvoa de Varzim, 06.06.2019

No dia 4 de junho, a Vereadora da Coesão Social, Andrea Silva, em representação do Município da Póvoa de Varzim, assinou o Protocolo da nova geração de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Assinaram este protocolo todos os Municípios aderentes, previstos na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação, na presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Pretende-se reforçar o compromisso mútuo, estabelecendo linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual (ENIND).

Pretende-se reforçar o compromisso mútuo, estabelecendo linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual (ENIND).

O protocolo prevê contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações.

Alinhado com a visão abrangente e multissetorial da Estratégia Nacional Portugal Mais Igual, a nova geração de protocolos prevê intervenção em três grandes áreas:

  • promoção da igualdade entre mulheres e homens;
  • prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro, para além das práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis precoces e forçados;
  • prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

No sentido de garantir impacto, os novos protocolos preveem a designação de dois/duas conselheiros/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos, que têm um período de vigência de três anos.