Informação

O Município da Póvoa de Varzim, através do CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, associa-se à Direção-Geral do Consumidor (DGC) e informa o consumidor sobre direitos dos passageiros nas viagens de avião e como atuar para efetivá-los.

Atento à relevância do papel da autarquia na defesa dos direitos e dos interesses do consumidor residente neste concelho, o Município da Póvoa de Varzim alia-se à Direção-Geral do Consumidor (DGC) e informa sobre as principais caraterísticas que diferenciam um Plano de Saúde de um Seguro de Saúde, para uma escolha mais consciente e acertada.

O Município da Póvoa de Varzim alia-se à Direção-Geral do Consumidor e informa que, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico prevê o pagamento de compensações pelos operadores de redes aos consumidores no caso de terem sido ultrapassados o número ou duração máxima das interrupções regulamentares.

Uma vez que neste mês de março se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o Município da Póvoa de Varzim aproveita para evidenciar a importância de salvaguardar os direitos de todos os consumidores.

O Município da Póvoa de Varzim, através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), informa que, a partir do dia 6 de março, será atribuído um apoio extraordinário e excecional de €15/mês na compra de 1 garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL).

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) da Póvoa de Varzim informa o consumidor que, em situação de potencial ou efetivo endividamento, tem ao seu dispor serviços gratuitos, disponibilizados pelo Gabinete RACE | TRIAVE.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC) avisa os munícipes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho. Este diploma legal permite que todos os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais possam usufruir de tarifa social, num conjunto mínimo de serviços de Internet em banda larga (fixa ou móvel), a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, informa que as empresas estão agora obrigadas a sujeitar-se à mediação e à arbitragem dos conflitos de consumo que tenham um valor até 5.000 euros, desde que haja uma opção expressa dos consumidores nesse sentido.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC) aliou-se à Direção Geral do Consumidor (DGC) na divulgação da Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível desde 1 de julho.