Eva Macedo, investigadora da Universidade do Minho, vai ser galardoada com o "Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das Mulheres", atribuido pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. A cerimónia de entrega do prémio terá lugar hoje, às 18h00, no Clube Fenianos Portuenses, no Porto.
O júri considerou o trabalho da investigadora poveira, sobre a igualdade de género no poder local português, como um forte contributo para a “edificação de um estudo crítico na área dos direitos humanos das mulheres”.
No seu trabalho, Eva Macedo concluiu que em várias franjas do poder não são aplicados quaisquer mecanismos de paridade, apesar de tal exigência constitucional ser feita ao Estado, com o propósito de colocar em prática uma real igualdade entre homens e mulheres. Tal sucede, por exemplo, na eleição para a presidência de uma câmara municipal, verificando-se que apenas 32 dos 308 municípios portugueses são liderados por mulheres, o que corresponde a pouco mais que 10% do total.
A investigadora considera que apenas a igualdade de género permite governações mais justas, sendo tal facto comprovado por “diversos estudos”, que confirmam “as governações paritárias como mais justas, eficientes e eficazes, mesmo financeiramente”.
“A desigualdade de género enfraquece as democracias e este Prémio Teresa Rosmaninho reconhece a minha visão de que a igualdade de género não é uma questão política nem ideológica, mas sim que é a hora de o Direito reclamar este tema para si”, sublinha a poveira, licenciada em Direito pela Universidade Católica, mestre em Gestão Autárquica pelo Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), especialista em Direito pelo Politécnico do Porto e doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho.
No valor de mil euros, o Prémio Teresa Rosmaninho distingue ensaios científicos no âmbito dos direitos humanos das mulheres e é atribuído anualmente a estudantes de mestrado ou doutoramento de cursos de Direito.