O projeto, considera o autarca, “é da maior importância. Foram sinalizados 20 munícipes que, sendo idosos, vivendo sozinhos e tendo mobilidade reduzida, precisam do nosso apoio. Por isso, vai-lhes ser atribuído um dispositivo, que pode ser colocado à volta do pescoço, no pulso ou no bolso, podendo ser usado em casa ou qualquer outro local. Para acionar o sistema, o idoso apenas tem de carregar no botão e será direcionado para uma central de assistência. O dispositivo está preparado com sistema de telefone de alta voz”.

Aires Pereira sublinhou que este projeto irá traduzir-se em maior qualidade de vida e bem-estar para os 20 utilizadores não excluindo a possibilidade de este número aumentar: “estas foram as pessoas que os serviços municipais e as instituições de solidariedade social sinalizaram mas, se forem detetados mais casos, cá estaremos para os acompanhar”. O objetivo é “minimizar as consequências de acidentes, quedas e assaltos em casa, promovendo, ao mesmo tempo, algo que é inevitável: o combate à solidão. Sabemos que haverá chamadas apenas pela necessidade de companhia e temos de ser compreensivos às carências das pessoas idosas”.

Esta foi uma das decisões aprovadas em Reunião de Câmara.

O Presidente da Câmara anunciou, ainda, que foi pedido um estudo acerca da administração direta da rede de energia elétrica. “Portugal é o país da Europa onde morrem mais pessoas por falta de aquecimento em casa e não é porque as pessoas não querem ligar o aquecimento. É porque os valores da energia elétrica para aquecer as casas são incomportáveis. Durante este tempo todo talvez não tenhamos sido servidos da melhor maneira”, sublinhou.

O Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão foi assinado entre o município da Póvoa de Varzim e a EDP em 1985. A esse contrato esteve subjacente uma transferência de parte do património relativo à rede elétrica do Município para a EDP a título definitivo, tendo sido o restante património incluído no regime de concessão. Ora, por esta concessão ficou a EDP obrigada a pagar ao Município uma renda anual.

O Município considera, agora, a alternativa seguinte: transferir para si a função que, desde 1985, tem estado concessionada à EDP e explorar diretamente a sua rede de distribuição de eletricidade em baixa tensão.

“Para isso, terá de ser efetuado um estudo para que se possa decidir as melhores opções, quer para o Município, quer para os munícipes”. Estudo esse que levará seis meses a ser concluído.

O executivo também aprovou a adjudicação do projeto de execução das obras de urbanização abrangidas pelo Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim (zona envolvente ao Clube Desportivo da Póvoa e estádio do Varzim Sport Club) à concorrente Proengel – Projectos de Engenharia e Arquitectura, Lda, pelo valor de €20.325,01. A conclusão da obra está prevista para 150 dias depois do seu início.

A Câmara Municipal irá proceder à abertura do concurso público internacional para adjudicação da empreitada referente à Reabilitação da Frente Ribeirinha – Marina Norte com o preço base de €1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil euros).

Ainda em relação a obras, o município irá fornecer apoio financeiro destinado à reabilitação de obras de remodelação n’A Filantrópica bem como a aquisição de equipamentos. A Câmara Municipal irá fazer um contrato-programa de €100.000,00 (cem mil euros) para permitir que façam a candidatura ao programa Reabilitar. Enquanto o montante não é disponibilizado pelo fundo, a Câmara Municipal irá colaborar com este projeto cultural para que possa começar a efetuar a reabilitação do edifício.