Esta Igreja é monumento nacional desde 1910 e, sendo património do Estado, a Câmara Municipal não tem competência para intervir diretamente na sua manutenção ou conservação. Contudo, e por ver que não havia plano para resolver o problema em tempo útil, o Executivo Municipal insistiu com as entidades responsáveis.

O assunto foi, inclusive, levado à última sessão da Assembleia Municipal, na qual foi aprovada por unanimidade uma moção relativa ao estado de preservação da Igreja Românica de São Pedro de Rates, que insta à atuação do Presidente da República, da Assembleia da República, do Ministério da Cultura e do Ministério das Finanças na devida assunção das suas responsabilidades no combate ao estado de visível degradação do espaço.

As pretensões do Município da Póvoa de Varzim foram ouvidas e, na visita desta manhã, ficou acordado que será estabelecido um Protocolo com vista às obras faseadas de reparação. A primeira será uma intervenção de urgência, para remediar no imediato os problemas mais prementes, designadamente o mau estado da cobertura. A segunda obra será mais estruturada e em todo o edifício, para resolver em definitivo as questões de piso, impermeabilização, ventilação, drenagem, iluminação, pedra e vitrais.

Ao ser informado de que o Estado não teria capacidade para assumir todas as fases de intervenção neste espaço histórico, o Presidente da Câmara Municipal mostrou-se disponível para que fosse a autarquia a assumir a execução do projeto, desde que fosse prestado pelas entidades competentes todo o acompanhamento técnico necessário e com o nível de qualidade, rigor e exigência que uma empreitada com esta envergadura comporta.