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O Município da Póvoa de Varzim, no desempenho das suas competências e atento à relevância do papel dos municípios na proteção do consumidor, disponibiliza, desde maio de 2008, através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), serviços de proximidade, totalmente gratuitos, para a salvaguarda dos direitos e interesses dos consumidores residentes neste concelho.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), em colaboração com o Gabinete RACE | TRIAVE, promoveu, esta semana, sessões informativas direcionadas a Técnicos Assistentes de Ação Social do Município da Póvoa de Varzim.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) da Póvoa de Varzim informa o consumidor que, em situação de potencial ou efetivo endividamento, tem ao seu dispor serviços gratuitos, disponibilizados pelo Gabinete RACE | TRIAVE.

O Auditório do Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves acolheu, esta quarta-feira, duas sessões educativas sobre Literacia Financeira, promovidas pelo Banco de Portugal com o apoio do Município da Póvoa de Varzim, no âmbito do plano de atividades do CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor.

Os munícipes do concelho da Póvoa de Varzim dispõem, desde o dia 1 de setembro, de um novo meio de contacto com Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC).

Durante o mês de maio, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim realizou, em parceria com o Banco de Portugal, quatro sessões de informação junto de cerca de 300 alunos do 3º Ciclo da Escola EB 2/3 Dr. Flávio Gonçalves.

O Município da Póvoa de Varzim organizou, através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), as V Jornadas do Consumo, na Biblioteca Municipal.

A Câmara Municipal vai realizar as V Jornadas do Consumo da Póvoa de Varzim, no próximo dia 18 de março, às 14h30, como forma de assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, data comemorada pela primeira vez a 15 de março de 1962.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC) avisa os munícipes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho. Este diploma legal permite que todos os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais possam usufruir de tarifa social, num conjunto mínimo de serviços de Internet em banda larga (fixa ou móvel), a disponibilizar por todas as empresas que oferecem este tipo de serviços.

Já se encontra em funcionamento, desde onte, o novo Espaço do Cidadão do nosso concelho, bem no centro da cidade, no Centro de Atendimento Municipal (CAM), na Praça do Almada.

O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim, em colaboração com a Direção Geral do Consumidor, alerta a população para as queixas efetuadas nas últimas semanas por várias pessoas, por terem sido abordadas por indivíduos que dizem representar a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações).

O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim e a Direção Geral do Consumidor informam os munícipes que, desde o dia 1 de dezembro, está a ser aplicada a taxa intermédia de IVA (13%) no consumo de eletricidade, na potência contratada de Baixa Tenção Normal até 6,9kVA, desde que se verifique um consumo até 100kWh/30 dias nos agregados familiares até 4 pessoas ou um consumo até 150kWh/30 dias nos agregados familiares compostos por 5 ou mais pessoas.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em conjunto com a Direção Geral do Consumidor, informam a população sobre os direitos do consumidor e apelam à solidariedade de cada um.

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC) e a Direção Geral do Consumidor informam os munícipes sobre as medidas de defesa do consumidor, a saber:

O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Póvoa de Varzim (CIAC), em colaboração com a Direção Geral do Consumidor (DGC), informa que foi proibida a comercialização de máscaras autofiltrantes não certificadas ou que não estejam em conformidade com o regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por acarretarem riscos para a saúde dos seus utilizadores.